Por: Douglas Arantes*
Antes de qualquer palavra sobre a “história do uso medicinal da maconha no Brasil” ou de qualquer outro aspecto da história brasileira é preciso fazer a ressalva de que, na verdade, ela não é apenas tudo que ocorreu nos últimos 500 e poucos anos. Antes dos colonizadores chegarem aqui o território já era ocupado por inúmeras nações indígenas, muitas das quais foram subjugadas ou exterminadas, outras tiveram uma diminuição drástica na sua população e perderam quase todo território que possuíam, ficando restritos a reservas demarcadas pelo estado brasileiro. A partir de 1550, os colonizadores começaram a trazer pessoas negras para serem escravizadas da África, oriundos de diferentes nações africanas, muitos deles com tradição e cultura do uso da cannabis para diferentes fins. O que quero dizer é que qualquer aspecto da história do Brasil, incluindo aí os que tiverem relação com a cannabis, é composto da relação de diferentes povos e culturas, cada uma delas com sua própria tradição e histórico de relações com esta planta. Ou seja, a história dos usos medicinais da maconha no Brasil não é formada por povos que desconheciam a cannabis, muito ao contrário, é composta da mistura de diferentes culturas e tradições do uso da planta, que se mesclaram, modificaram, competiram etc, para formar a história da qual hoje contaremos uma pequena parte.
A partir de 1550 o Brasil-Colônia, começou a receber levas pessoas negras trazidos da África para serem escravizadas e trabalhar nas fazendas de produção de açúcar. Muitos deles já conheciam as propriedades da cannabis para curar doenças e como fumo recreativo e, segundo alguns historiadores, trouxeram consigo para o Brasil algumas sementes de liamba (um dos nomes dado à erva na época). O hábito escravo de consumir erva, mesmo para fins recreativos ou de confraternização social, eram amplamente tolerados pelos senhores de engenho e só passaram a serem reprimidos no início do séc. XIX, nos centros urbanos do sudeste do país. Dizem alguns pesquisadores que inclusive a própria Imperatriz Carlota Joaquina (1775-1830) consumia cannabis para aplacar suas cólicas menstruais.
Em 1830 uma Lei municipal passou a proibir o “pito do pango”, ou seja, a prática de fumar maconha passou a ser criminalizada na cidade do Rio de Janeiro. Os consumidores podiam pegar 3 dias de prisão e os comerciantes recebiam uma multa. A proibição não valia para os usos medicinais, mas acabou tendo como consequências na diminuição do acesso à erva nos pontos de venda na cidade. Só em 1850 o Brasil ganha uma regulamentação nacional da medicina e farmácia e começa a regular e controlar a fabricação e distribuição de medicamentos, ervas, plantas, etc com propriedades medicinais. Mas não era uma proibição e sim uma lei com objetivo de regulamentar, restringindo a produção, distribuição e consumo apenas ao âmbito da medicina e terapia. Porém, na prática, com o passar das décadas essa regulamentação acabou tendo como consequência a extinção dos usos medicinais.
A partir dos primeiros anos do séc. XX alguns cientistas brasileiros, aliados com alguns políticos,começaram uma campanha associando a maconha com a criminalidade, loucura, violência, dentre outros comportamentos que eles mesmos atribuíam às populações pobre, negras, afrodescendentes e marginalizadas. Em 1932, após anos de trabalho desses políticos e cientistas comprometidos com o paradigma eugenista, racista, a maconha finalmente foi proibida em todo território nacional, numa medida contrária à opinião dos médicos e farmacêuticos da época, que defendiam que a erva, seus extratos e medicamentos deveriam continuar acessíveis para todos os cidadãos que deles precisassem, ao menos para uso na medicina. A partir daí a maconha passou cada vez mais a ser vista de forma negativa e a memória dos seus usos medicinais foi sendo apagada e substituída pela ideia de que a maconha é a “erva-do-diabo”, um dos maiores problemas da sociedade brasileira.
Mesmo proibida e com uma forte imagem negativa associada à erva, muitos cientistas sérios sabiam dos dados históricos de milênios de uso medicinal da cannabis. Os egípcios já usavam a erva para tratar glaucoma e cólicas 1200 anos antes de Cristo, e os chineses tratavam epilepsia, dores crônicas dentre outras doenças. Inúmeros povos fizeram uso medicinal da cannabis para os mais variados fins, é claro que a ciência moderna séria não poderia ignorar tais fatos. No final da década de 1960 diversos cientistas em todo mundo começaram a fazer pesquisas com cannabis, numa retomada dos saberes científicos sobre a planta que ficaram ignorados após a proibição. Em 1965 o pesquisador Rafael Mechoulam da Universidade Hebraica de Jerusalém isolou pela primeira vez o Delta 9 Tetrahidrocanabinol, ou THC, molécula mais psicoativa da resina da cannabis, abrindo portas para novos olhares sobre a erva.
Na década de 1990 o movimento pela re-legalização da maconha medicinal em todo mundo começou a tomar proporções impossíveis de reverter. Os dados científicos gerados nas décadas anteriores, aliado ao número crescente de ativistas fez com que diferentes países e estados nos E.U.A. aos poucos revessem duas políticas sobre o uso medicinal da cannabis.
No Brasil, apesar da inúmera pressão dos ativistas pela legalização da cannabis desde o final da década de 1990, somente em 2006 foi aprovada uma lei sobre drogas que admite os potenciais medicinais da cannabis e afirma que é possível que o estado emita autorização especial para fins de uso medicinal ou pesquisa científica com a erva. No entanto, apesar de vivermos atualmente com uma legalização que entrou em vigor em outubro de 2006, com a Lei 11.343, nos falta uma regulamentação. Somente em 2014 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA –, órgão responsável por emitir as autorizações especiais, começou a receber pedidos de pacientes.
Óleo extraído da planta
É importante destacar também que atualmente existem diferentes Associações e grupos lutando pelos direitos dos pacientes, com diferentes níveis de estrutura e tipos de atuação, muitas delas inclusive mantendo diálogo com a ANVISA. Atualmente, no Brasil, para utilizar a maconha como medicamento é necessário obter a aprovação da Anvisa. Decisões da Justiça já autorizaram algumas famílias a plantarem pés de maconha em casa. Em maio de 2017 a Anvisa incluiu a Cannabis sativa como “planta medicinal” na lista que define os nomes oficiais de fármacos.
Em janeiro, a Anvisa aprovou o registro do primeiro remédio à base de maconha no Brasil, o Mevatyl.
A macha da Maconha é um evento que ocorre todo os anos em diversos locais do mundo. Trata-se de um dia de luta e manifestações favoráveis a mudanças nas leis relacionadas a maconha, em favor da legalização da cannabis, regulamentação de comércio e uso (tanto recreativo quanto medicinal e industrial, tendo em vista as milhares de aplicações da cannabis em várias áreas). A Marcha da Maconha ocorre mundialmente no primeiro final de semana do mês de maio, porém no Brasil, como a data coincide com o Dia das Mães, pode ocorrer em outros finais de semana (geralmente em maio). Além da marcha em si ocorrem reuniões, caminhadas, encontros, concertos, festivais, mesas de debates, entre outros.
ACESSE: https://www.facebook.com/marchadamaconha/
Macha da Maconha RJ, 2014
Fonte: Blog Cultivo Viltal e Wikipédia.
Douglas Arantes* Carioca,24 anos,Casado,Fotojornalista,Comunista Ativista pela legalização,e colunista do Blog Formigueiro.
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